Os Primeiros Passos da História da Educação Infantil no Brasil
Zilma Ramos de Oliveira, Educação Infantil: fundamentos e métodos - A brincadeira e o desenvolvimento da imaginação e da criatividade. São Paulo: Cortez, 2005- (coleção docência em formação).
A história da educação infantil em nosso país tem acompanhado a história dessa área no mundo, havendo características que lhe são próprias. Até meados do século XIX, o atendimento de crianças pequenas longe da mãe em instituições como creches ou parques infantis praticamente não existia no Brasil. No meio rural, famílias de fazendeiros assumiam o cuidado das inúmeras crianças órfãs ou abandonadas, geralmente frutos da exploração sexual da mulher negra e índia pelo senhor branco. Já na zona urbana, bebês abandonados pelas mães eram recolhidos nas “rodas dos expostos” existentes desde o início do século XVIII.
Essa situação modifica-se um pouco a partir da segunda metade do século XIX, período da abolição da escravatura no país, e da proclamação da República como forma de governo. No período precedente à proclamação da República surgem novas soluções para o problema da infância: criação de creches, asilos e internatos, instituições destinadas a cuidar das crianças pobres.
Os preceitos educacionais do Movimento das Escolas Novas, elaborados no centro das transformações sociais ocorridas na Europa são trazidos ao Brasil pela influência americana e europeia. O jardim de infância, um dos “produtos” estrangeiros, foi recebido com entusiasmo por alguns setores sociais. Muitos a criticava por identificá-la com as salas de asilo francesa, outros a defendiam por acreditarem que trariam vantagens para o desenvolvimento infantil.
Em 1875 no Rio de Janeiro e em 1877 em São Paulo, os primeiros jardins de infância sob os cuidados de entidades privadas e, apenas alguns anos depois, os primeiros jardins de infância públicos, que, contudo, dirigiam seu atendimento paras as crianças dos extratos sociais mais afortunados, com o desenvolvimento de uma programação pedagógica inspirada em Froebel.
Particulares fundaram em 1899 o Instituto de Proteção e Assistência à Infância, que precedeu a criação, em 1919, do Departamento da Criança, iniciativa governamental. Ao lado disso, continuaram surgindo escolas infantis e jardins de infância, alguns deles criados por imigrantes europeus para o atendimento de seus filhos. Levantamentos realizados em 1921 e 1924 apontavam um crescimento de 15 para 47 creches e de 15 para 42 jardins de infância em todo o país (Kuhlmann Jr., 2000, p. 481).
No início do século XX mulheres, se propunham a cuidar de crianças em troca de dinheiro. As “criadeiras”, como eram chamadas, foram estigmatizadas como “fazedoras de anjos”, em consequência da alta mortalidade das crianças por elas atendidas, devido às más condições higiênicas.
Alguns empresários foram modificando sua política para atrair e reter a força de trabalho, fundaram vilas operárias, clubes esportivos e também algumas creches e escolas maternais para os filhos de operários. O fato de o filho da operária estar sendo atendido em instituições montadas pelas fábricas passou, até, a ser reconhecido por alguns empresários como algo vantajoso, por provocar um aumento de produção por parte da mãe.
Em 1922, no Rio de Janeiro, o Primeiro Congresso Brasileiro de Proteção à infância, no qual foram discutidos temas como a educação moral e higiênica e o aprimoramento da raça, com ênfase no papel da mulher como cuidadora. Alguns educadores se preocupavam com a qualidade do trabalho pedagógico, apoiando o movimento de renovação pedagógica conhecido como “escolanovismo”.
Em 1924, educadores interessados no Movimento das Escolas Novas fundaram a Associação Brasileira de Educação. Em 1932, surgiu o Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, documento que defendia amplo leque de pontos: a educação como função pública, a existência de uma escola única e da coeducação de meninos e meninas, a necessidade de um ensino ativo nas salas de aula e de ensino elementar ser laico, gratuito e obrigatório.
Entre outros pontos discutidos nesse período estava a educação pré-escolar, instituída como a base do sistema escolar. Alguns educadores brasileiros de vanguarda, como Mário de Andrade, em São Paulo, propunham a disseminação de praças de jogos nas cidades à semelhança dos jardins de infância de Froebel.
O debate da renovação pedagógica dirigiu-se mais aos jardins de infância dos grupos sociais de prestígio, do que aos parques infantis das crianças dos meios populares. Surgiram novos jardins de infância e cursos para formar seus professores, mas nenhum deles voltado ao atendimento prioritário das crianças das camadas populares. Em 1923 foi fundada a Inspetoria de Higiene Infantil, que, em 1934, foi transformada em Diretoria de Proteção à Maternidade e à Infância.
O governo Vargas (1930-1945) reconheceu alguns direitos políticos dos trabalhadores, com a Consolidação das Leis do Trabalho-CLT, de 1943, que conta com algumas prescrições sobre o atendimento dos filhos das trabalhadoras com o objetivo de facilitar a amamentação durante a jornada.
Entendidas como “mal necessário”, as creches eram planejadas como instituições de saúde, com rotinas de triagem, lactário, pessoal auxiliar de enfermagem, preocupação com a higiene do ambiente físico. Desde o início do século até a década de 50, as poucas creches fora das indústrias eram de responsabilidade de entidade filantrópicas laicas e, principalmente, religiosas. Em sua maioria, essas entidades, com o tempo, passaram a receber ajuda governamental para desenvolver seu trabalho, além de donativos das famílias mais ricas. A preocupação era alimentar, cuidar da higiene e da segurança física, sendo pouco valorizado um trabalho orientado à educação a ao desenvolvimento intelectual e afetivo da criança.
Em 1942, o Departamento Nacional da Criança, então parte do Ministério da Educação e Saúde, criou a “Casa da Criança”, com a preocupação de evitar a marginalidade e a criminalidade na população mais carente. Em 1953, com a divisão daquele ministério, o Departamento Nacional da Criança passou a integrar o Ministério da Saúde, sendo substituído em 1970 pela Coordenação de Proteção Materno-Infantil.
O atendimento em creches e parques infantis continuou a ser realizado de forma assistencialista. Ao mesmo tempo, o incremento da industrialização e da urbanização no país propiciou um novo aumento da participação da mulher no mercado de trabalho. Creches e parques infantis que atendiam crianças em período integral passaram a ser cada vez mais procurados não só por operárias e empregadas domésticas, mas também por trabalhadoras do comércio e funcionárias públicas. Uma mudança importante é a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada em 1961 (Lei 4024/61) aprofundou a perspectiva apontada desde a criação dos jardins de infância: sua inclusão no sistema de ensino.
Assim dispunha essa lei:
Art. 23 – “A educação pré-primária destina-se aos menores de até 7 anos, e será ministrada em escolas maternais o jardins de infância”.
Art.24– “As empresas que tenham a seu serviço mães de menores de sete anos serão estimuladas a organizar e manter, por iniciativa própria ou em cooperação com os poderes públicos, instituições de educação pré-primária”.
Pensamos que foi muito importante toda essa evolução para chegarmos onde estamos claro que ainda necessitando de mais crescimento. As leis vão se adaptando a demanda da necessidade, na devida circunstância. Teremos que lutar pelo direito da educação a todo o momento, para um dia (se for possível) a educação ser mesmo para todos e de qualidade.
Thayná D'Avila
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